Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

O tratamento dos dados pessoais coletados por esta plataforma é de responsabilidade de:

Dra. Ana Carolina Sousa Mafra
Cirurgiã-Dentista · CRO-MG 66417
Especialista em Harmonização Orofacial
Contato: caarolsousamafra@gmail.com

2. Dados Coletados

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para a prestação do serviço contratado. Os dados coletados incluem:

• Dados de identificação: nome completo fornecido no momento da compra ou do preenchimento do formulário.
• Dados de contato: endereço de e-mail e número de WhatsApp (quando fornecido).
• Dados de pagamento: processados exclusivamente pela plataforma Stripe, de forma segura e criptografada. Esta plataforma não armazena dados de cartão de crédito ou débito.
• Fotografias: imagens do rosto da paciente, enviadas para fins de análise estética personalizada.
• Respostas ao questionário: informações sobre preferências, objetivos e percepções estéticas da paciente, coletadas durante o quiz inicial.
• Dados de navegação: informações técnicas como endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e páginas acessadas, coletadas automaticamente para fins de segurança e melhoria do serviço.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Realização da avaliação estética personalizada contratada.
• Entrega do relatório em PDF e/ou agendamento da videochamada (Plano Premium).
• Comunicação relacionada ao pedido, incluindo confirmação de compra e instruções de envio de fotos.
• Atendimento de solicitações de suporte, cancelamento ou reembolso.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Os dados pessoais não serão utilizados para fins de marketing sem consentimento expresso, nem compartilhados com terceiros para fins comerciais.

4. Armazenamento das Fotografias

As fotografias enviadas pela paciente são recebidas e armazenadas em ambiente seguro, com acesso restrito exclusivamente à Dra. Carol Mafra e, se necessário, a colaboradores diretos sob obrigação de confidencialidade.

As imagens são utilizadas única e exclusivamente para a elaboração da avaliação estética contratada e não serão publicadas, compartilhadas ou utilizadas para qualquer outra finalidade sem autorização prévia e expressa da paciente.

Caso a paciente deseje que suas imagens sejam utilizadas como referência em materiais educativos ou publicações da Dra. Carol Mafra (como posts no Instagram), essa autorização será solicitada separadamente e de forma expressa, não sendo presumida.

5. Tempo de Retenção dos Dados

Os dados pessoais e as fotografias da paciente serão mantidos pelo prazo necessário ao cumprimento da finalidade para a qual foram coletados e das obrigações legais aplicáveis, observando os seguintes critérios:

• Dados de transação e compra: retidos pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos, conforme exigências fiscais e contábeis.
• Fotografias e relatórios: retidos por até 2 (dois) anos após a entrega da avaliação, salvo solicitação de exclusão anterior pela paciente ou necessidade de guarda para fins de defesa em eventual processo judicial ou administrativo.
• Após o prazo de retenção aplicável, os dados serão excluídos de forma segura e irreversível.

6. Segurança das Informações

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida, incluindo:

• Transmissão de dados por conexão criptografada (SSL/TLS).
• Processamento de pagamentos por plataforma certificada (Stripe), sem armazenamento local de dados financeiros sensíveis.
• Acesso restrito às informações da paciente por parte da profissional responsável.

Nenhum sistema é absolutamente seguro. Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco relevante à paciente, a notificação será realizada conforme os prazos e procedimentos previstos na LGPD.

7. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais da paciente não são vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:

• Processamento de pagamentos: Stripe Inc., para viabilizar a cobrança segura.
• Envio de e-mails transacionais: Resend Inc., para confirmação de compra e entrega de instruções.
• Cumprimento legal: autoridades públicas ou judiciais, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Todos os fornecedores acima mencionados estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e proteção de dados compatíveis com a LGPD e/ou o GDPR.

8. Direitos da Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, a paciente tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se seus dados estão sendo tratados e obter cópia das informações armazenadas.
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar que dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados.
• Exclusão: solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base em seu consentimento, observados os prazos legais de retenção obrigatória.
• Portabilidade: solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observada a regulamentação aplicável.
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado anteriormente.
• Oposição: opor-se ao tratamento de dados realizado em desconformidade com a lei.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail: caarolsousamafra@gmail.com. As solicitações serão respondidas no prazo de até 15 (quinze) dias úteis.

9. Solicitação de Exclusão de Dados

A paciente pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais e fotografias a qualquer momento, mediante envio de e-mail para caarolsousamafra@gmail.com com o assunto "Solicitação de Exclusão de Dados".

A exclusão será realizada no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, ressalvados os dados cuja retenção seja obrigatória por disposição legal (como dados fiscais e de transação), que serão mantidos pelos prazos mínimos exigidos e, em seguida, eliminados de forma segura.

10. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Esta plataforma pode utilizar cookies e tecnologias similares para fins de funcionamento técnico, análise de desempenho e melhoria da experiência de navegação. Não são utilizados cookies de rastreamento para fins publicitários sem o consentimento expresso da usuária.

11. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável. A data da última atualização é sempre indicada no início do documento. O uso continuado da plataforma após a publicação de alterações implica concordância com a nova versão.

12. Contato e Canal de Atendimento

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à proteção de dados pessoais, entre em contato:

E-mail: caarolsousamafra@gmail.com
WhatsApp: (33) 99851-4322
Prazo de resposta: até 15 dias úteis